Crime de tortura contra criança de três anos de idade. Materialidade e autoria provadas. Desclassificação para os delitos de maus tratos. Impossibilidade.

O reconhecimento da dignidade dos animais não humanos

O presente artigo discorre sobre o reconhecimento da dignidade dos animais não humanos.

Agricultura e animais: o que a Lei nos diz?

No Dia do Agricultor, a Lei de Proteção aos Animais também deve ser lembrada.

A capacidade postulatória dos animais

Por Renata Belmonte.

Circo continua proibido de exibir animais

Laudo técnico constatou que há negligência da empresa com o bem-estar dos animais, que apresentam comportamento invariável e estereotipado

Ativistas invadem laboratório e resgatam animais

Ministério Público investiga Instituto Royal desde o ano passado

Animais podem ser autores de ações judiciais

Nas famílias brasileiras, os animais são considerados como "filhos"; em caso de separação os pets podem passar por processo de guarda.

Escola deve indenizar criança que sofreu maus-tratos em creche

Os atos de agressão e humilhação foram registrados em vídeo por uma professora auxiliar da própria instituição.

Habeas corpus. Crime ambiental. Maus tratos de animal doméstico.

Suposta inépcia da denúncia, por se tratar de acusação genérica. Tese rechaçada.

Sentença protege idosa de maus tratos promovidos por parente.

Sentença Civil.

Criança vítima de maus tratos é mantida com família substituta

Tribunal destitui poder familiar sobre filhos vítimas de maus-tratos

As crianças serão encaminhadas a adoção, uma vez que seus pais não têm condições financeiras criá-las

Filha condenada por maus tratos à mãe idosa.

Sentença Penal.

Autuado por maus-tratos a animal deverá cumprir medidas cautelares

O inquérito foi encaminhado para a 5ª Vara Criminal de Brasília, onde tramitará o processo.

Denúncia de maus tratos a menor zera Torturômetro

A mãe de um menor, apreendido sob acusação de homicídio, pediu uma investigação das agressões que o jovem tem sofrido e pediu a transferência dele para uma unidade próxima à família

Família obtém guarda de criança que sofria de maus tratos

Homem é condenado por maus tratos a animal doméstico

Direitos Humanos investigam maus-tratos em prisão de Araraquara

Ação civil pública. Extermínio de animais. Métodos cruéis.